Tag: STJ
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do triplex envolvendo o ex-presidente...
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do...
STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (29) que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar...
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...
STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal...
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que...
Ministro do STJ é internado com covid-19 em Brasília
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). O magistrado...
Rodrigo Maia tem resultado positivo em teste para covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência...
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson...