Tag: STJ
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de...
Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero
Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal...
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi...
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do triplex envolvendo o ex-presidente...
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do...
STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (29) que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar...
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...
STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal...