A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).
Lula indicou...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap....