Tag: Supremo Tribunal Federal
STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...
Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...
Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (16) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o afastamento do...
STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância...
Juiza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula
A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para...
Supremo retoma hoje sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos...
Geddel e irmão ficam calados durante depoimento no STF
O ex-ministro Geddel Vieira Lima permaneceu em silêncio hoje (31), durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre os R$ 51...
Gurgacz vai trabalhar no Senado pela primeira vez após ordem de...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) compareceu nesta segunda-feira (29) ao Senado Federal para cumprir seu mandato, cinco dias após ser autorizado pelo Supremo...
Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem...
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento...