Tag: supremo
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em...
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu...
Bolsonaro divulga carta à nação e diz que não teve intenção...
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta quinta-feira (9) uma carta à nação afirmando que nunca teve intenção de agredir quaisquer poderes.
Isso ocorre porque, na...
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...
Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo...
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da...