Tag: terras indígenas
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
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Senado aprova MP que autoriza barreira sanitária em terras indígenas
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras...
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração,...
