Tag: terras indígenas
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar...
Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas,...
Lula assina demarcação de seis terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento...
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Lideranças indígenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Brasília, de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos...
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
Para...
Senado aprova MP que autoriza barreira sanitária em terras indígenas
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras...
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração,...