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Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas

Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas

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Câmara inaugura Outubro Rosa com exposição fotográfica e projeção de frases no Congresso

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Celso Junior
Joana Jeker, em uma das fotos da exposição fotográfica "Mulheres e Niemeyer"

A Câmara dos Deputados iniciou nesta semana as ações de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o "Outubro Rosa", com a abertura da exposição fotográfica "Mulheres e Niemeyer" e projeção de informações sobre o câncer de mama no Congresso Nacional.

O objetivo da campanha, realizada anualmente desde o início da década de 1990, é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença para aumentar as chances de cura e reduzir os casos de mortalidade.

O Ministério da Saúde estima que o câncer de mama responde, atualmente, por cerca de 28% dos casos novos de câncer em mulheres. Esse tipo de câncer é o segundo de maior incidência no país, respondendo por 10,5% dos casos, conforme relatório do Instituto Nacional do Câncer (INCA) de 2023.

Diagnóstico que salva
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), o esforço da bancada feminina é para aperfeiçoar o acompanhamento das mulheres diagnosticadas e reduzir o intervalo entre o diagnóstico e o tratamento.

"Eu diria que diagnósticos precoce ou mais célere possível e, ao mesmo tempo, um tratamento que possa ser imediatamente ofertado, isso faz com que as mulheres superem o câncer de mama", disse.

"Quando falha a atenção à saúde, no que diz respeito ao enfrentamento ao câncer de mama, nós vamos ter os agravos da doença de forma muito mais intensa", completou a parlamentar.

Ela participou da inauguração no Congresso de exposição fotográfica que retrata mulheres que passaram pelo tratamento contra o câncer de mama e ganharam uma nova perspectiva de vida.

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Coquetel e foto especial diante do Congresso iluminado com as cores da Campanha Outubro Rosa
Deputadas e senadoras na abertura do Outubro Rosa

Seminário
Na mesma linha, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que preside a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, reforçou que muitos casos de câncer têm cura, quando detectados de forma precoce e tratados adequadamente.

"Nós temos exemplos de casos que demoram até um ano para iniciar o tratamento, e a gente sabe que a cada 60 dias que demora para iniciar o tratamento, aumenta muito o risco de morte– em média, 13% –, então é muito importante ter o tratamento rápido e acesso ao diagnóstico precoce", disse.

Ele participou de evento que discutiu ações de controle ao câncer de colo de útero e de mama, o qual fez parte da programação do Outubro Rosa.

Durante o evento, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Pimentel (PT-MG), destacou a necessidade de força política em torno dos temas femininos.

"Nós temos um arcabouço legislativo que é avançado, mas que não é cumprido, e não é executado. Nós precisamos de muita força política em torno do tema do câncer de mama, pois quando se refere aos temas ligados às mulheres nós sabemos que o compromisso é sempre menor", disse.

Na mesma linha falou a procuradora da mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ):

"A gente tem um arcabouço legislativo maravilhoso, o que está faltando é a gente saber o que está acontecendo para não ser aplicado. É preciso acordar a sociedade para fazer o exame e também para denunciar porque não está acontecendo no prazo que a gente já colocou em lei", disse.

Emendas orçamentárias
Já para a coordenadora dos direitos das mulheres, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o aumento de recursos pode favorecer o avanço dos tratamentos preventivos.

"O que nós estamos buscando é fazer com que a Câmara dos Deputados possa garantir mais recursos no orçamento da Comissão da Mulher e que também haja um orçamento para a Secretaria da Mulher, que ajudará a que as nossas emendas estejam canalizadas para saúde e prevenção do câncer", disse.

Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério

Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputada Socorro Neri fala ao microfone
Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser comemorado anualmente em 18 de outubro. 

Pela proposta, o programa oferecerá atendimento público especializado para mulheres no climatério ou menopausa e incluirá:

  • divulgação de informações para mulheres nessas fases;
  • realização de exames diagnósticos;
  • incentivo à adoção de hábitos saudáveis visando à prevenção de doenças mais prevalentes nesses grupos;
  • oferta de capacitação e formação continuada aos profissionais assistentes;
  • disponibilização de reposição hormonal e outras medicações e práticas terapêuticas indicadas;
  • acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde, inclusive atendimento psicológico;
  • revisão periódica dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, com a incorporação de novas tecnologias. 

Mudanças no texto original
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao Projeto de Lei 5602/19, da ex-deputada Bia Cavassa (MS), e apensados (PLs 4574/21, 1330/23 e 4950/23).

O texto original também garante atendimento público especializado para mulheres durante a menopausa, mas altera a Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora preferiu criar uma lei autônoma em vez de alterar essa norma. “Não seria indicado incluir programas específicos na Lei Orgânica da Saúde, que deve ater-se à regulação de normas gerais”, explicou a deputada.

Dia de conscientização
Socorro Neri também incorporou ao texto medida prevista em projeto apensado criando o  Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.

A organização das atividades do dia ficarão a cargo do órgão federal gestor SUS e incluirão campanhas de conscientização sobre os sintomas, as consequências para a saúde e os tratamentos da menopausa; eventos científicos e educacionais; e ações de promoção da saúde da mulher na menopausa. 

Climatério é o nome dado ao período de transição entre a fase reprodutiva e não reprodutiva da vida feminina. Já a menopausa é caracterizada depois que se passaram 12 meses sem ocorrer menstruações. 

Próximos passos
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado.

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