Tag: Tribunal de Justiça
TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da...
Indenização por Dano Moral
Cada vez mais ouvimos falar no dano moral: 1)“fulano falou mal de mim, vou processar e pedir indenização por danos morais”, 2) “o banco...
TJ decreta prisão de investigados pelo desastre em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou hoje (13) a prisão de 11 funcionários da Vale e dois da empresa terceirizada Tüv Süd, investigados...
Famílias recusam proposta do Flamengo
Terminou sem acordo a sessão de mediação realizada nesta quinta-feira (21), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre o Flamengo e os...