Tag: vetos
Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior...
Projeto do Carf é sancionado com vetos
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado...
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física.
Na sessão conjunta, deputados e...
Congresso adia apreciação de vetos sobre fake news e ferrovias
O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news. Havia previsão desse...
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19 a sessão...
Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
Primeira reunião da CPI da Covid-19 será realizada depois do feriado
A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e...
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no...
Falta de acordo cancela sessão do Congresso
Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que...