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quarta-feira, junho 12, 2024
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Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres...

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior...

Projeto do Carf é sancionado com vetos

O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado...

Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta, deputados e...

Congresso adia apreciação de vetos sobre fake news e ferrovias

O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news. Havia previsão desse...

Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia

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Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

Primeira reunião da CPI da Covid-19 será realizada depois do feriado

A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e...

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no...

Falta de acordo cancela sessão do Congresso

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