Tag: violência contra a mulher
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e...
Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a...
O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações...
Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres
O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das...
São Paulo tem recorde de feminicídios em 2023
O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente...
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à...
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas,...
Estresse por estupro pode afetar o sistema imunológico
O organismo de mulheres vítimas de estupro acometidas por transtorno de estresse pós-traumático (Tept), mesmo diante de melhora nos sintomas de depressão e ansiedade...
DF: mulheres vítimas de violência terão transporte gratuito
Uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e empresa Uber Brasil vai oferecer transporte gratuito para mulheres vítimas de...
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício...