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terça-feira, novembro 29, 2022
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Tag: violência contra a mulher

Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher....

ONU lança campanha sobre violência doméstica contra mulheres

A iniciativa global Verificado lançou no domingo (7), uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A campanha #ParaCadaUma é coordenada no...

Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Está publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência...

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública...

Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança

O Senado aprovou, na quarta-feira (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional de Segurança...

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de...

Violência contra as mulheres cresceu para 83% dos paulistanos em 2021

A percepção de que o número de casos de assédio sexual e violência contra as mulheres aumentou na cidade de São Paulo cresceu 9...

Projeto destina 10% de vagas no Sine para mulher vítima de...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3878/20 que destina 10% de vagas de emprego pelo Sistema Nacional...

Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

O governo lançou, nesta quarta-feira (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar...

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência...

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