Tag: violência contra a mulher
Projeto destina 10% de vagas no Sine para mulher vítima de...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3878/20 que destina 10% de vagas de emprego pelo Sistema Nacional...
Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher
O governo lançou, nesta quarta-feira (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar...
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência...
Mutirão agiliza julgamentos de violência contra a mulher em todo país
Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho...
Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a...
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial ofensivo. Era assim que a violência doméstica, mesmo nos casos de agressão...
Itapevi realiza ações de conscientização e combate à violência contra a...
A Prefeitura de Itapevi realiza, na sexta-feira (6), ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, na estação Itapevi da CPTM, das...
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência...
Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
O Senado aprovou na terça-feira (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento...
Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima...