Tag: violência contra a mulher
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência...
Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
O Senado aprovou na terça-feira (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento...
Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima...
Senado aprova projetos de proteção às mulheres
O Senado aprovou hoje (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito...
Governo quer atendimento à mulher em todas as delegacias do país
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de...
Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de...
Câmara cria comissão externa sobre violência contra as mulheres
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta segunda-feira (25) para criar uma comissão externa com o objetivo de acompanhar os casos...
