Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de...
Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em...
Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorreu no dia...
Imagens divulgadas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (1º), mostram as agressões ao congolês Moise Kabamgabe, ocorridas na noite do último dia 24, em um quiosque...
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares,...