O sonho de conquistar a escritura definitiva passou por outro importante avanço para mais 104 proprietários de imóveis de Santana de Parnaíba. Em um mutirão realizado pela Prefeitura no dia 4/5, sábado, por meio do Regulariza Parnaíba, moradores dos bairros Vila Anoral e Bela Vista (região do Cento e Vinte), cumpriram a etapa de entrega dos documentos que validam a participação no processo de regularização fundiária.

 

“Esta etapa faz parte de um importante trabalho, iniciado no ano de 2014, em que, até o fim do programa, a prefeitura vai beneficiar praticamente mais de 20 mil famílias”, explicou Diego Oliveira, secretário de Habitação.

 

Entre quem fez questão de comparecer no mutirão realizado no Centro Administrativo Bandeirantes (CAB), destaque para a proprietária Amara Cristina, 65 anos, e sua filha Daiane Cristina, 40, do Jardim Bela Vista. “É gratificante ver a minha mãe conseguindo regularizar o imóvel dela porque, além do sonho, futuramente, se ela precisar fazer qualquer negociação vai conseguir por estar tudo certinho”, observou a filha Daiane.

 

Os contemplados do processo de regularização fundiária dos bairros Vila Anoral e Bela Vista, que não conseguiram comparecer no mutirão, devem acessar o QR Code entregue na carta convite ou procurar o guichê da Habitação durante a semana, que fica localizado no setor de atendimento do CAB.

 

Documentos e programa

A lista de documentos solicitados inclui contrato de compra e venda, bem como CPF, RG e comprovante de endereço, entre outros. Todo o processo de tramitação dos documentos realizado pela gestão pública gera uma economia ao beneficiário de, no mínimo, R$ 5 mil, sendo que o valor pode ultrapassar R$ 15 mil, dependendo das necessidades identificadas em cada imóvel.

 

O Regulariza Parnaíba é um programa de Regularização Urbana (ReUrb), que envolve medidas adotadas nos meios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. O objetivo do ReUrb é incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial do município, concedendo a titulação aos ocupantes.