Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que renova contratos temporários na área de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho...
Maia: reforma administrativa tem foco no futuro do serviço público
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro...
Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos...
Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13...
Câmara aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento...
Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (1º) que a portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o...
Maia: nova prorrogação de auxílio emergencial será “muito difícil”
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial...
Maia diz que foco deve ser teto de gastos e reforma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em função das eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional precisa...
Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de...
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o...