Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo...
Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens canceladas....
Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria
Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado...
Aprovado projeto que obriga fisioterapeuta em CTI em tempo integral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia...
Câmara conclui votação de MP que autoriza sorteio de prêmios na...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de...
Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal...
Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais...
Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do Orçamento de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a...
Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos
Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no...