Tag: Câmara dos Deputados
Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100%...
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas...
Câmara aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP) que prorroga por mais dois anos a vigência do...
Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal...
Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de...
Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do...
Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de...
Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de...
Quebra de patente é tema de debate em comissão geral da...
Pesquisadores defenderam hoje (8) a quebra temporária de patente de vacinas contra a covid-19 para ampliar o acesso da população aos imunizantes. Durante...
Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de...