Tag: Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas...
Especialistas discutem projeto que busca agilizar adoção no país
Especialistas ouvidos hoje (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual...
MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quarta (31), em Brasília, que o governo lançará, em abril, um painel para monitoramento do retorno...
Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de...
Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar...
Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com...
Câmara aprova projeto que pune ofensa a vítimas durante julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências...
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo...
Câmara aprova MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de...
Câmara conclui instalação de comissões permanentes
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de hoje foram escolhidos os representantes...