Tag: Câmara dos Deputados
Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses
O relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu...
Câmara aprova dispensa de meta de exportação para empresas de oxigênio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de...
Câmara derruba veto a PL que prevê recursos para internet nas...
A Câmara dos Deputados derrubou hoje (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que prevê ajuda de...
MP amplia prazo para adaptação de cinemas a normas de acessibilidade
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas...
Câmara aprova critérios para pagamento de BPC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta...
Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados debateu hoje (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação...
Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet...
CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quinta-feira (20) em que seria analisada a Proposta...