Tag: Câmara dos Deputados
Senado aprova liberação mais rápida de importados para combater covid
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19 em sua chegada...
Comissão da Câmara adia votação de PL sobre uso medicinal da...
A votação do Projeto de Lei (PL) 399/15 que regulamenta o plantio da maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que...
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de...
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL...
Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse hoje (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100%...
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas...
Câmara aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP) que prorroga por mais dois anos a vigência do...
Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal...
Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de...
Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do...