Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de...
Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de...
Quebra de patente é tema de debate em comissão geral da...
Pesquisadores defenderam hoje (8) a quebra temporária de patente de vacinas contra a covid-19 para ampliar o acesso da população aos imunizantes. Durante...
Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de...
Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas...
Especialistas discutem projeto que busca agilizar adoção no país
Especialistas ouvidos hoje (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual...
MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quarta (31), em Brasília, que o governo lançará, em abril, um painel para monitoramento do retorno...
Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de...
Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar...
Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com...