Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que pune ofensa a vítimas durante julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências...
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo...
Câmara aprova MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de...
Câmara conclui instalação de comissões permanentes
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de hoje foram escolhidos os representantes...
Câmara dos Deputados define comando de mais dez comissões temáticas
A Câmara dos Deputados definiu hoje (11) a presidência de dez comissões permanentes da Casa. Com isso, das 25 comissões, 20 já decidiram...
Conselho de Ética arquiva processo contra deputado Filipe Barros
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje (11) arquivar a representação em desfavor do deputado deputado Filipe Barros (PSL-PR),...
Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda...
Câmara dos Deputados inicia debate sobre a PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão plenária para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a PEC Emergencial....
Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da...
Covid-19: Câmara aprova projeto para compra de vacinas por estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a...