Tag: Câmara dos Deputados
Moraes autoriza deputado a participar de reuniões do Conselho de Ética
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio...
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à...
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas...
Conselho define relatores de processos contra Silveira e Flordelis
Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e Alexandre Leite (DEM-SP) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL-RJ)...
Pacheco: reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste...
Conheça os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados
Na segunda-feira (1°), os 513 deputados se no reúnem para definir quem será o novo presidente da Câmara dos Deputados para os próximos...
Exonerações de Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina são publicadas no DOU
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca,...
Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)...
Deputados aprovam LDO para 2021
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, a proposta de Lei de...
Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados
O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e...
Senado aprova ampliação de uso de fundo da aviação civil
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)...