Tag: Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (1º) que a portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o...
Maia: nova prorrogação de auxílio emergencial será “muito difícil”
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial...
Maia diz que foco deve ser teto de gastos e reforma...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em função das eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional precisa...
Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de...
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o...
Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo...
Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens canceladas....
Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria
Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado...
Aprovado projeto que obriga fisioterapeuta em CTI em tempo integral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia...