Tag: Câmara dos Deputados
Câmara conclui votação de MP que autoriza sorteio de prêmios na...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de...
Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal...
Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais...
Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do Orçamento de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a...
Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos
Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no...
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9...
Presidente da Câmara suspende funções de 12 deputados por um ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12...
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a...
Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei
A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres. A...
Câmara instala comissão especial para debater nova lei de improbidade
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado...