Tag: Congresso
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras...
Diagnóstico tardio da osteoporose em homens prejudica tratamento
Muitas pessoas convivem durante anos com doenças que nem sabem ter. Como os sintomas demoram a aparecer, o diagnóstico acaba sendo tardio, o que...
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na...
Sem pauta publicada, CPMI tenta acordo entre governistas e oposição
A reunião da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro foi adiada por duas vezes nesta terça-feira...
CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o...
Governo vai apoiar CPMI de atos golpistas
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo apoiará uma possível comissão no...
Presidente sanciona lei com medidas contra desperdício de água
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água.
A norma...
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi...
AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quinta-feira (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos...
Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi
Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o texto será fatiado. No...