Tag: Congresso
Dino enviará ao Congresso proposta para fortalecer atuação dos poderes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (11) que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas para fortalecer a...
Congresso promulga PEC da Transição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada...
Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio...
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com...
Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os...
Presidente crê em inflação menor em 2023
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional no fim da tarde de quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à...
Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios...
Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional de terça-feira (5) para a votação em bloco...
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc...