Tag: decreto
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos...
Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas...
Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop e estabelece as...
Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios
Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o...
Veja o que abre e o que fecha em Barueri no...
A prefeitura de Barueri anuncia o que abre e o que fecha no feriado de Corpus Christi, dia 8 de junho, quinta-feira.
Conforme o decreto...
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar...
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam...
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que...
Governo do Pará assina decreto para combater garimpo e desmatamento
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos...
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas...