Tag: decreto
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar...
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam...
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que...
Governo do Pará assina decreto para combater garimpo e desmatamento
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos...
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas...
Confira o que abre e fecha no Ano Novo em Itapevi
A Prefeitura de Itapevi decretou, em Diário Oficial, ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro.
Desta forma, os serviços administrativos acontecem...
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no...
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação...
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo...
Decreto aumenta limite de subvenção do Programa Casa Verde e Amarela
O governo federal publicou hoje (23) decreto aumentando os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. A norma diz que...