Tag: decreto
Confira o que abre e fecha no Ano Novo em Itapevi
A Prefeitura de Itapevi decretou, em Diário Oficial, ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro.
Desta forma, os serviços administrativos acontecem...
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no...
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação...
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo...
Decreto aumenta limite de subvenção do Programa Casa Verde e Amarela
O governo federal publicou hoje (23) decreto aumentando os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. A norma diz que...
Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
Publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia...
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de...
Decreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no PND
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (6) um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos ao Programa...
Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era na...
Bolsonaro decreta luto oficial de três dias por morte de Marco...
O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, em pesar pela morte do ex-vice-presidente da República Marco Antônio de Oliveira Maciel. A...