Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o...
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas...
A Prefeitura de Itapevi decretou, em Diário Oficial, ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro.
Desta forma, os serviços administrativos acontecem...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no...
Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação...