Tag: decreto
Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
Publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia...
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de...
Decreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no PND
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (6) um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos ao Programa...
Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era na...
Bolsonaro decreta luto oficial de três dias por morte de Marco...
O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, em pesar pela morte do ex-vice-presidente da República Marco Antônio de Oliveira Maciel. A...
Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da...
Covid-19: DF amplia horário de abertura de bares e restaurantes
Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em duas horas o funcionamento de bares e restaurantes e em uma hora o período permitido...
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do...
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada...
Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas
O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso...