Tag: decreto
Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da...
Covid-19: DF amplia horário de abertura de bares e restaurantes
Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em duas horas o funcionamento de bares e restaurantes e em uma hora o período permitido...
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do...
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada...
Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas
O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso...
Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da...
Bolsonaro anuncia decreto para caçadores e colecionadores de armas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas...
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8),...
Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas
O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas...
Decreto institui a Rede Nacional de Governo Digital
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui a Rede Nacional de Governo Digital, que tem como objetivo integrar...