Tag: Diário Oficial da União
Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante...
Governo exonera 43 ocupantes de cargos de comando da Funai
O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações e...
Decretos oficializam troca de comando no Exército
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire...
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em...
Resultado do concurso do INSS está disponível para consulta
O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O Ministério do Trabalho e...
Prazo de comprovação de informações do Prouni é prorrogado até dia...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na inscrição para a lista...
Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno do déficit de atenção...
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma,...
Victor Godoy é o novo ministro da Educação
O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação...
Ministro da Educação pede exoneração do cargo
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da...