Tag: Diário Oficial da União
Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno do déficit de atenção...
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma,...
Victor Godoy é o novo ministro da Educação
O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação...
Ministro da Educação pede exoneração do cargo
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da...
Publicada lista com 349 atletas contemplados pelo Bolsa Atleta
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (4), a lista com os 349 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas contemplados com o...
Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo...
Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes
Após sanção presidencial, foi publicada nesta segunda-feira (22) a lei que abre R$ 43 milhões em crédito extra para o pagamento de bolsas em...
Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto...
Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto...
Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico
O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais...