Tag: Diário Oficial da União
Publicada lista com 349 atletas contemplados pelo Bolsa Atleta
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (4), a lista com os 349 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas contemplados com o...
Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo...
Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes
Após sanção presidencial, foi publicada nesta segunda-feira (22) a lei que abre R$ 43 milhões em crédito extra para o pagamento de bolsas em...
Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto...
Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto...
Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico
O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais...
Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era na...
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual...
Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no...
Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e...