Tag: internet
STJ reconhece rescisão com provedora de internet por velocidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e...
Receita libera hoje consulta sobre restituição do Imposto de Renda
Por Agência Brasil
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje...
Direito do consumidor no Expresso
Direito do consumidor é o ramo do direito que trata das relações jurídicas entre
fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Em vigor desde...