Tag: justiça
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora...
AGU faz acordo para indenizar mãe de homem morto pela PRF
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de...
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante...
Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa...
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de...
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança...
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou na terça-feira (5) que vai remarcar a data para a realização do novo...
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro...