Tag: justiça
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em...
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria...
Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi...
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos...
A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal...
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado...
STF pede explicação sobre nome de coronel da ditadura em viaduto...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o governo de São Paulo e a Assembleia Legislativa...
Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)...
Mulheres são quase metade dos juízes do Trabalho
A Justiça do Trabalho alcançou percentual nacional de 49% de juízas contra 51% de juízes na composição dos tribunais, em 2022. De acordo com...
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, presta um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira...