Tag: justiça
MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações...
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto...
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no...
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na...
Credores da Americanas têm 15 dias para contestar créditos
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital nesta quarta-feira (8) estabelecendo prazo de 15 dias corridos para...
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de...
Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão...
Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência...
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram...