Tag: justiça
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de...
Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar...
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal...
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério...
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para...
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário...
Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra...
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
A juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), manteve nesta quinta-feira (26) a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto...
PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 investigados por participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8...