Tag: justiça
Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo,...
STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da...
Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar...
Suspeito de manter trabalho escravo, desembargador é alvo da PF
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de...
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis...
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a...
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada...
Thiago Brennand vira réu em novo processo e tem sexta prisão...
A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério...
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...
Thiago Brennand será ouvido em 21 de junho, diz TJSP
O empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres, será interrogado no próximo dia 21 de junho. Além dele, a audiência marcada para as...