Tag: justiça
STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos, os três andares do edíficio-sede...
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses...
STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como...
Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, atribuiu ao governo do Distrito Federal as responsabilidades dos atos terroristas vistos ontem (8) na Esplanada dos Ministérios....
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou hoje (9) que a governadora em exercício do DF, Celina Leão, afaste o secretário...
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e...
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina nesta segunda
Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.
O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.
O diploma é o documento oficial que atesta...
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói...