Tag: justiça
Atos golpistas: adiado depoimento de indígena à Câmara Distrital
Foi adiado, nesta quinta-feira (25), o depoimento do indígena José Acácio Serere Xavante à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Uma...
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de...
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção...
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os...
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a...
TRF4 afasta juiz da Lava Jato em Curitiba
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na segunda-feira (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação...
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o...
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na terça-feira (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a dez anos...
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu...