Tag: justiça
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para...
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos...
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão...
STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de...
Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia...
STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de...
Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8...
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus...
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados,...