Tag: justiça
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de...
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado
O julgamento da ex-deputada federal Flordelis, que entrou no terceiro dia, foi retomado no Fórum de Niterói. Ela é acusada de ser a mandante...
Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje
As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir desta terça-feira (8).
Conforme previsto no calendário eleitoral, o...
Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira
O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de...
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra...
Mesários faltosos no 1° turno têm até esta quinta para justificar...
Termina nesta quinta-feira (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas...
Justiça nega liberdade a anestesista acusado de estuprar paciente
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (1º), pedido de liberdade para o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado de estuprar uma mulher durante...
TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, no sábado (29), véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, mais uma etapa do processo...
Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar...