Tag: justiça
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade da decisão que suspendeu a lei que autoriza que a procedência do...
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde...
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz que cabe...
STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os...
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos...
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.
O...
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos...
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar...
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand
A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres – uma...
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões,...
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap....