Tag: justiça
TSE concede direito de resposta à campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (25) conceder direito de resposta solicitado pela coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar o...
TSE confirma envio de tropas para garantir segurança no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno...
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal...
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo Tribunal...
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade...
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais....
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será...
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a...
PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto
Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, hoje (14), em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de...
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal...