Tag: justiça
Secretaria anuncia recall imediato de petiscos após morte de cães
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a empresa Bassar Pet Food para que apresente recall compulsório dos petiscos caninos Bassar Snack Every Day e Bassar...
TSE lança campanha pela paz nas eleições
Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária...
Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
Justiça determina soltura de marinheiro acusado de matar vizinho
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches...
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira...
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O...
TSE começa cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para...
Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de quinta-feira (25) que diversas redes sociais tirem do ar publicações que...