Tag: justiça
Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para...
Justiça mantém condenação de acusado por morte de indigenista espanhol
A Justiça Federal manteve a condenação do ex-delegado de Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar a mais de 14 anos de prisão pelo assassinato do...
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando...
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado...
TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro....
DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de...
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos...
PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de...
AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em...
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as...