Tag: justiça
CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de...
Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as denúncias de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio. O juiz substituto foi denunciado...
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República...
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira
Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno,...
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos...
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando...
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar na segunda-feira (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de...
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na sexta-feira (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira(4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões...