Tag: justiça
Justiça paulista suspende funcionamento de escola de paraquedismo
A Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município de Boituva, interior do...
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são...
De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em...
MPT abre inquérito para apurar acusações contra ex-presidente da Caixa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as acusações de assédio moral e sexual feitas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães,...
Ação combate em São Paulo comércio de insumos farmacêuticos proibidos
Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal cumpre nesta quinta-feira (21) três mandados de busca e apreensão em São Paulo contra...
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de...
TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou na quarta-feira (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas...
PF realiza três operações contra extração ilegal de ouro
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (7), três operações de combate ao comércio e à extração ilegal de ouro no país. Nas operações...
Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
Prazo de credenciamento no TSE termina nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal...