Tag: justiça
TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das...
Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (27) que só comentará a suspensão da liminar que o obrigava a incluir perguntas...
Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.
De acordo com pesquisa divulgada...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de...
Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na segunda-feira (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do...
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB...
Justiça aceita denúncia contra acusados de matar perito policial
A Justiça do Rio recebeu na quinta-feira (19) a denúncia do Ministério Público estadual na ação penal contra os sargentos Manoel Vitor Silva Soares...
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou nesta quarta-feira (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que...