Tag: justiça
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal...
TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou na quinta-feira (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de...
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o...
Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a...
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que...
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para...
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com...
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo...
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste...
Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título...
Eleitores que estão com o título cancelado têm prazo até 4 de maio para regularizar a situação junto aos tribunais eleitorais. Apenas no estado...